Política de Privacidade

1. Introdução

A NovaTrust Tecnologia Ltda. ("NovaTrust", "nós", "nosso" ou "conosco") valoriza sua privacidade e está comprometida em proteger seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos suas informações quando você utiliza nossa plataforma de gestão financeira.

Ao usar o serviço NovaTrust, você concorda com a coleta e uso de informações conforme descrito nesta política.

2. Controlador e Encarregado de Dados (DPO)

3. Dados Pessoais que Coletamos

3.1 Dados Fornecidos por Você

Coletamos os seguintes dados pessoais quando você se cadastra e usa nosso serviço:

• Dados de Cadastro: nome completo, e-mail, telefone, CPF/CNPJ
• Dados da Empresa: razão social, nome fantasia, CNPJ, endereço, inscrição estadual/municipal
• Dados de Pagamento: informações de cartão de crédito (processadas por terceiros seguros)
• Dados Financeiros: contas bancárias, transações, notas fiscais, boletos, faturas
• Dados de Contato: informações de clientes e fornecedores cadastrados por você

3.2 Dados Coletados Automaticamente

Quando você usa nosso serviço, coletamos automaticamente:

• Dados de Uso: páginas visitadas, recursos utilizados, tempo de sessão
• Dados do Dispositivo: endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional, dispositivo
• Logs de Sistema: registros de atividades, erros e eventos de segurança
• Cookies: identificadores de sessão e preferências do usuário

3.3 Dados de Terceiros (Open Finance)

Com sua autorização expressa, coletamos dados de suas contas bancárias através do Open Finance, incluindo:

• Extratos bancários e transações
• Saldos de contas correntes e aplicações
• Informações de cartões de crédito

Importante: Não armazenamos suas credenciais bancárias (usuário e senha). A integração é feita através de tokens seguros fornecidos pelas instituições financeiras.

4. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

4.1 Prestação do Serviço

• Criar e gerenciar sua conta na plataforma
• Processar transações financeiras e emitir documentos fiscais
• Realizar conciliação bancária e gestão de fluxo de caixa
• Gerar relatórios financeiros personalizados
• Integrar com bancos e sistemas de pagamento

4.2 Comunicação

• Enviar notificações sobre sua conta e transações
• Responder suas dúvidas e solicitações de suporte
• Enviar atualizações sobre o serviço e novos recursos
• Enviar comunicações de marketing (com seu consentimento)

4.3 Segurança e Conformidade

• Detectar e prevenir fraudes e atividades ilegais
• Garantir a segurança da plataforma e proteger contra ataques
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Resolver disputas e fazer cumprir nossos termos

4.4 Melhoria do Serviço

• Analisar o uso da plataforma para melhorar funcionalidades
• Desenvolver novos recursos baseados em feedback
• Realizar testes A/B e pesquisas de satisfação
• Criar estatísticas agregadas e anônimas

5. Base Legal para Tratamento (LGPD)

Tratamos seus dados pessoais com base nas seguintes bases legais previstas na LGPD:

• Execução de Contrato (Art. 7º, V): Para fornecer o serviço contratado
• Consentimento (Art. 7º, I): Para integração Open Finance e comunicações de marketing
• Legítimo Interesse (Art. 7º, IX): Para segurança, prevenção de fraudes e melhorias
• Obrigação Legal (Art. 7º, II): Para cumprimento de obrigações fiscais e regulatórias

6. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos seus dados pessoais apenas nas seguintes situações:

6.1 Prestadores de Serviços

Compartilhamos dados com terceiros que nos auxiliam a fornecer o serviço:

• Processadores de Pagamento: Para processar pagamentos (ex: Stripe, PagSeguro)
• Provedores de Infraestrutura: Hospedagem e armazenamento em nuvem (ex: AWS, Google Cloud)
• Serviços de Email: Para enviar notificações e comunicações (ex: SendGrid, Mailgun)
• Open Finance: Instituições financeiras para integração bancária
• Emissão de NFS-e: Prefeituras e sistemas municipais de nota fiscal

Todos os terceiros são cuidadosamente selecionados e obrigados contratualmente a proteger seus dados conforme a LGPD.

6.2 Autoridades e Requisitos Legais

Podemos divulgar seus dados se exigido por lei, ordem judicial, ou autoridades governamentais, incluindo:

• Receita Federal e órgãos fiscais
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)
• Órgãos de proteção ao consumidor
• Processos judiciais e investigações

6.3 Transferência em Caso de Venda

Em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos, seus dados pessoais podem ser transferidos para a nova entidade. Você será notificado sobre qualquer mudança de propriedade.

7. Armazenamento e Segurança

7.1 Localização dos Dados

Seus dados são armazenados em servidores localizados no Brasil e/ou em países que garantem nível adequado de proteção de dados conforme a LGPD. Quando houver transferência internacional, garantimos que as salvaguardas apropriadas estejam em vigor.

7.2 Medidas de Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados, incluindo:

• Criptografia de dados em trânsito (TLS/SSL) e em repouso (AES-256)
• Firewalls e sistemas de detecção de intrusão
• Controles de acesso baseados em função (RBAC)
• Autenticação de dois fatores (2FA) disponível
• Backups regulares e plano de recuperação de desastres
• Monitoramento contínuo e testes de segurança
• Políticas de segurança e treinamento de funcionários

7.3 Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou conforme exigido por lei:

• Dados de cadastro e uso: Durante a vigência do contrato + 5 anos (prazo legal)
• Dados financeiros e fiscais: 5 anos após o fim do contrato (Código Tributário)
• Dados de marketing: Até revogação do consentimento
• Logs de segurança: 6 meses a 2 anos

Após estes períodos, seus dados serão anonimizados ou excluídos de forma segura.

8. Seus Direitos (LGPD)

De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e Acesso: Saber se tratamos seus dados e obter uma cópia
• Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, Bloqueio ou Eliminação: Solicitar a anonimização ou exclusão de dados desnecessários
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado e interoperável
• Eliminação: Solicitar a exclusão de dados tratados com base em consentimento
• Informação sobre Compartilhamento: Saber com quem compartilhamos seus dados
• Informação sobre Consentimento: Saber sobre a possibilidade de não consentir e as consequências
• Revogação do Consentimento: Retirar seu consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se ao tratamento em determinadas situações
• Revisão de Decisões Automatizadas: Solicitar revisão de decisões tomadas apenas por processamento automatizado

Como Exercer seus Direitos

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato conosco através de:

Responderemos sua solicitação em até 15 dias corridos, conforme previsto na LGPD. Podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de processar a solicitação.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para melhorar sua experiência em nosso site e plataforma:

9.1 Tipos de Cookies

• Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento da plataforma (sessão, autenticação)
• Cookies de Performance: Para análise de uso e melhoria do serviço (analytics)
• Cookies de Funcionalidade: Para lembrar suas preferências

9.2 Gerenciamento de Cookies

Você pode gerenciar ou desabilitar cookies através das configurações do seu navegador. Note que desabilitar cookies essenciais pode afetar o funcionamento da plataforma.

10. Dados de Menores

Nosso serviço não é direcionado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se você é responsável legal e acredita que coletamos dados de um menor sob sua tutela, entre em contato conosco imediatamente para que possamos excluir as informações.

11. Alterações a esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por razões legais. Quando fizermos alterações materiais, notificaremos você por e-mail ou através de um aviso destacado em nossa plataforma, com pelo menos 10 dias de antecedência.

A versão mais recente estará sempre disponível em nosso site com a data de "Última atualização" no topo. Recomendamos que você revise esta política periodicamente.

12. Reclamações e ANPD

Se você não estiver satisfeito com a forma como tratamos seus dados pessoais ou com nossa resposta às suas solicitações, você tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD):

No entanto, encorajamos você a entrar em contato conosco primeiro, para que possamos tentar resolver sua preocupação diretamente.

13. Contato

Para questões, dúvidas ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de seus dados pessoais, entre em contato conosco: